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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:00
Plano de saúde deve agilizar análises
A seguradora deverá cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais por cada consumidor lesado
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:10
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
STJ manteve decisão que condenou o plano de saúde a pagar indenização à família do segurado que morreu após quatro dias de internação. Ele e a família não foram informados do descredenciamento com antecedência
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:50
Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário
Magistrado deu razão a um grupo de idosos que ajuizaram a ação após terem o aumento em seus planos. Foi determinada ainda a devolução dos valores pagos a mais
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:30
Mantida decisão que garante transporte gratuito a portador de HIV em São Paulo
STJ concluiu que a responsabilidade de cuidar da saúde, prestar assistência pública e dar proteção e garantia às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida é do Estado
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Má-fé impede pagamento de seguro
Seguradora negou o pedido do comerciante de cobrir incapacidade temporária por mais de 15 dias afirmando que a patologia apresentada era preexistente ao contrato do seguro
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:55
Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer
Uma consumidora diagnosticada com câncer conseguiu garantir na Justiça todo o tratamento médico necessário para manutenção da sua saúde e vai receber ainda indenização referente aos danos morais provocados pelo plano de saúde
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:41
Agentes de Saúde estão autorizados a entrar nas residências do DF para combater a dengue
A decisão inclui visita em imóveis públicos, privados, abandonados e fechados, ou ainda naqueles imóveis em que houver recusa do morador
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 19:16
Seguradora de saúde é condenada por não autorizar tratamento contra câncer
A Unimed foi condenada por não autorizar o tratamento de uma paciente que tinha um câncer no cérebro e faleceu posteriormente devido à doença
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:18
Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:42
Eventos climáticos elevam responsabilidade de entes públicos e concessionárias
A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:29
Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio
O colegiado também determinou que a operadora observe os requisitos legais para o descredenciamento de seus prestadores de serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 16:08
Clipping de Legislação (09 a 13 de Dezembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:16
Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025
Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 12:38
Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade
O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:19
Síndrome[1] de Burnout e Direito Previdenciário brasileiro
A referida doença pode propiciar o recebimento de auxílio-doença desde preenchidos os requisitos de concessão e comprovada pericialmente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 10:51
Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada
O valor da indenização por danos moais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:17
Dores nas costas lideram causas de afastamento do trabalho no Brasil
Advogada explica que, para ter o benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é procurar um médico especialista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:10
Como as empresas podem falar sobre saúde mental com os colaboradores
Iniciativa de abordar o tema, dentro das corporações, pode garantir bem estar dos trabalhadores e evitar futuros processos judiciais
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 11:48
Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito
Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:32
Burnout Digital: como afeta as empresas e os colaboradores
Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.
